Os produtos químicos são utilizados diariamente nos locais de trabalho – não só em fábricas, mas também em estaleiros, escritórios, laboratórios, etc… – sob formas tão variadas como produtos de limpeza, tintas, solventes, desinfetantes, etc. 
Prevenir lesões e doenças no local de trabalho, decorrentes da manipulação de produtos químicos, depende de cada um de nós, pelo que é imperioso que conheçamos os seus perigos.
Tendo por objetivo primordial garantir um nível elevado da proteção da saúde humana e do ambiente, bem como a livre circulação de substâncias e misturas, a União Europeia publicou em 2008 o chamado Regulamento CLP (acrónimo de “Classification, Labelling and Packaging”) que visa a harmonização da classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas químicas.
O referido regulamento introduziu entre outras alterações as seguintes:
1) Um novo grafismo na simbologia de perigo para a rotulagem: O novo pictograma é um quadrado apoiado no vértice, com o símbolo preto contra um fundo branco e bordo vermelho, e veio substituir o anterior símbolo de perigo que era um quadrado com símbolo impresso a preto sobre fundo amarelo alaranjado;
Os pictogramas indicam a natureza do(s) perigo(s) associado(s) à utilização de uma substância ou mistura perigosa.
2) Utilização de nova nomenclatura: preparação passa a mistura, símbolo de perigo passa a pictograma, frases de risco passam a frases de advertência de perigo e frases de segurança passam a frases de recomendações de prudência;
3) Utilização da palavra-sinal: “Atenção” ou “Perigo”;
No entanto nem todos os produtos químicos são perigosos, então como é que se pode saber se um determinado produto químico é perigoso ou não?
Os produtos químicos são considerados perigosos quando apresentam riscos para o homem ou para o ambiente, devido às suas características físico-químicas, toxicológicas e/ou ecotoxicológicas. Nesta perspetiva, os produtos químicos podem ser classificados em três classes de perigo, a saber:
A informação sobre os perigos que as substâncias ou misturas perigosas apresentam para o homem e para o ambiente é transmitida pelos fabricantes ao consumidor no rótulo e/ou nas fichas de dados de segurança.
O rótulo
No rótulo a informação sobre a perigosidade é transmitida através de pictogramas que são acompanhados por palavras-sinal “Perigo” ou “Atenção” (a palavra sinal indica o nível relativo de gravidade, para alertar o utilizador da existência de um perigo potencial; “Perigo” – palavra-sinal utilizada para indicar as categorias de perigo mais graves; “Atenção” – palavra-sinal utilizada para indicar as categorias de perigo menos graves), frases de Advertência de Perigo (Frases H) e frases de recomendação de Prudência (Frases P), bem como dados sobre o produto e o fornecedor, tais como:
– Marca e nome do produto
– Contactos do fabricante
– Informação sobre o produto (Composição; campo de aplicação; etc…)
– Pictogramas de perigo
– Palavra sinal
– Contacto do centro de informação anti venenos (CIAV) – Telf: 808 250 143
– Frases de Advertência de Perigo
– Frases de recomendação de prudência
As Fichas de dados de segurança (FDS)
As fichas de dados de segurança são documentos utilizados para a transmissão de informações de segurança sobre os produtos químicos perigosos. Estes documentos permitem que os utilizadores tomem as medidas necessárias em matéria de proteção da saúde humana e do ambiente e de garantia da segurança no local de trabalho. As FDS estão organizadas em secções, sendo de salientar as seguintes:
SECÇÃO 2Risco químico
