Autoria: Efigénia Espírito Santo
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Certamente, já reparou nos aglomerados de pessoas junto à Gare do Oriente. Estão na “corrida” para o fenómeno da Worldcoin, que ganha cada vez mais adeptos a nível mundial. Contudo, a actividade tem adoptado práticas pouco transparentes, estando na mira das entidades reguladoras de vários países. Será que o público conhece o seu funcionamento? Compreende quais são os riscos que lhe estão associados? Entenda a controvérsia.
A Worldcoin é um projecto desenvolvido por Sam Altman, criador do ChatGPT, cujo objectivo é tornar-se na maior rede financeira do mundo e democratizar o acesso ao capital.
Para obterem as vantagens oferecidas, os interessados deverão instalar a aplicação e inserir as informações solicitadas. O passo seguinte é dirigirem-se aos balcões situados em centros comerciais ou pontos de acesso a transportes públicos, para que seja realizada a digitalização da íris. A partir das imagens recolhidas, é gerado o WorldID- a credencial que permite aceder à plataforma e efectuar transacções de forma rápida e cómoda. A escolha pela recolha de imagens da íris tem como finalidade distinguir identidades humanas de identidades virtuais e evitar a duplicação de registos, uma vez que a íris é exclusiva de cada ser humano.
Em troca, são entregues criptomoedas- Worldcoin token, podendo também receber criptomoedas extra se mantiverem a aplicação activa e angariarem novos clientes. Não existe legislação que regule a utilização de criptomoedas, pelo que estas não poderão ser utilizadas para realizar pagamentos, terão de ser convertidas em dinheiro real.
Mas, como diz a sabedoria popular, “não há rosas sem espinhos”: a propagação do projecto, assente nas ideias de universalidade e democratização, tem exposto algumas lacunas e pontos a melhorar.
As práticas levadas a cabo pela empresa não têm em conta a especial vulnerabilidade de certas pessoas, como menores e adultos em dificuldades financeiras. Existem relatos de menores que foram aliciados a aderir ao produto sem o consentimento dos pais, com a promessa de dinheiro fácil, num processo relativamente simples, sem serem devidamente informados das implicações que daí poderão advir. Por outro lado, a oferta de uma contrapartida económica poderá levar a uma decisão sem a devida reflexão.
Não existe informação clara e evidente relativa à possibilidade de apagar os registos ou revogar o consentimento, nem sobre a forma como os dados recolhidos serão utilizados, levantando-se a possibilidade de utilização dos mesmos para fins diversos dos anunciados. Mais, suscita-se um fundado receio de exposição dos dados em caso de ataque informático, com a agravante de que, baseando-se o World ID nas imagens da íris, que são um elemento inalterável, não existe a possibilidade de redefinir esta credencial.
Pelas circunstâncias acima descritas, a Agência Espanhola de Protecção de Dados ordenou a suspensão da actividade em Espanha. No mesmo sentido, em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), também suspendeu o seu funcionamento pelo período de 90 dias.
Para colmatar estas dificuldades, recentemente, a empresa, em conferência de imprensa, informou que, futuramente, será possível eliminar o código da íris. Irá também proceder à verificação de idade presencialmente para restringir o acesso a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
