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Autoria: Samuel Cruz
Departamento de Sistemas de Informação

A 25 de maio celebrou-se o quarto aniversário da aplicação de caracter obrigatória em todos os seus elementos e em todos os Estados Membros da União Europeia do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o mundo, e particularmente a Europa, estão muito mais conscientes do valor de que os dados pessoais têm. Há quem lhes chame o petróleo dos tempos modernos, e a necessidade de regular a recolha, processamento e partilha destes dados surgiu de forma natural para fazer face ao valor que esta matéria passou a ter nos últimos anos.

As empresas, que eram vistas como o principal prevaricador em matéria de exploração de dados pessoais, acabaram por ser, ironicamente, o principal veículo de divulgação do RGPD, uma vez que sob a ameaça de poderem vir a ser condenadas a pagar pesadas coimas em caso de cometerem violações de dados pessoais, dotaram os seus colaboradores de formação e informação sobre o tema. Hoje em dia, colaboradores de empresas que recolhem e processam dados pessoais estão muito mais conscientes da importância e valor destes do que a maioria das restantes pessoas.

Não foi só dentro da União Europeia que ocorreram mudanças. Depois da entrada em vigor do RGPD, outros países seguiram o movimento e implementaram leis e/ou regulamentos semelhantes. No Brasil foi criado o LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), na África do Sul o POPI (Protection of Personal Information Act), no Japão o APPI, na Nova Zelândia o Privacy Act, etc.

As organizações sempre recolheram dados pessoais de clientes, sempre fizeram campanhas direcionadas e sempre conseguiram capitalizar a informação que possuíam. Porque é que o tema passou a ter toda esta relevância na última década? Porque com o desenvolvimento de tecnologias e frameworks como inteligência artificial, big data, e business intelligence as organizações passaram a conseguir fazer processamento massivo de dados pessoais, profiling, e targeting de forma completamente automatizada com recurso a estas tecnologias, que anteriormente eram ou humanamente impossíveis de concretizar, ou demasiado onerosas para serem viáveis. Isto levou, naturalmente a excessos na utilização dos dados pessoais, e obrigou a uma reação na legislação.

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